2024

Portaria Normativa Nº 001 de 08 de fevereiro de 2024

Disciplina os procedimentos administravos relavos às compras, licitações e contratos no âmbito do CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002 de 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR),

 

Portaria Normativa Nº 003 de 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre modificação de nomenclaturas de gratificações atendendo ao especificado na nova lei de licitações e portaria n° 002/2024 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo DE Roraima (CAU/RR).

 

Portaria Normativa Nº 004 de 08 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre modificação de nomenclaturas de cargos de Assessorias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima (CAU/RR).

 

Portaria Normativa Nº 005 de 09 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a cargos atribuições e salários do corpo de funcionários do Conselho de Arquitetura de Roraima- CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 007 de 26 de julho de 2024

Dispõe sobre adequações do Manual de Fiscalização e Plano de Ação 2024 do Conselho de Arquitetura de RoraimaCAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 008 de 01 de outubro de 2024

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CAU/BR (CPAD-CAU/BR), de que trata a Portaria PRES n° 237, de 2018, em conformidade com o Decreto n° 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 

2023

Portaria CAU-RR Nº 019 de 30 de abril de 2023.

Portaria CAU-RR Nº 042 de 02 de maio de 2023.

 

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Portaria Normativa Nº 001 de 23 de junho de 2023

Institui o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002 de 23 de junho de 2023

Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providencias.

 

Portaria Normativa Nº 003 de 23 de junho de 2023

Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso a Informações e o Responsável Técnico pelo portal da transparência no âmbito do CAU-RR e dá outras providências.

 

Portaria Normativa Nº 004 de 23 de junho de 2023

Estabelece o regime de TELETRABALHO aos servidores e empregados públicos do Conselho de Arquitetura e Urbanista de Roraima- CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 005 de 14 de setembro de 2023

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente do Jovem Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

2022

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Portaria Normativa Nº 001/2022

Dispões sobre a atualização dos veículos oficiais de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002/2022

Dispõe sobre o Plano de Ação da Fiscalização no Exercício de 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 003/2022

Dispõe sobre a retirada dos deslocamentos e concessão da diárias dos conselheiros estaduais e do corpo de funcionários a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 004/2022

Dispõe sobre processuais, sendo a medição e as primeiras declarações, para processos de ética e exercício profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 005/2022

Dispõe sobre a criação de procedimentos pré processuais, sendo a medição e as primeiras declarações, para processos de ética e exercício profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2022

Jogos do Brasil

2021

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Portaria Normativa Nº 001/2021

Dispõe sobre as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de trasmissão da COVID-19 no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 002/2021

Substituição de nomenclatura de portaria normativa por instrução normativa nos atos normativos do CAU/RR

 

Portaria Normativa Nº 003/2021

Horário de funcionamento e da jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência e banco de horas dos serbidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR.

 

Portaria Normativa Nº 004/2021

Estabelece no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR o Manual de Fiscalização do CAU/RR, e dá outras Providências.

 

Portaria Normativa Nº 005/2021

Feridos e pontos facultativos para o ano de 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR

 

Portaria Normativa Nº 006/2021

Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19

Portaria Normativa Nº 007/2021

Criação do Escritório Modelo do CAU RR.

 

2020   

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• Portaria Normativa Nº 005/2020 – Medidas a serem observadas visando á prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19

 

2019

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• Portaria Normativa Nº. 001/2019 – Dispõe Sobre as Diárias e Deslocamento dos Conselheiros Estaduais e do Corpo de Funcionários a Serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima ;
• Portaria Normativa Nº 002/2019 – Dispõe sobre a cargos atribuições e salários do corpo de funcionários do Conselho de Arquitetura de Roraima CAU/RR;
• Portaria Normativa Nº003/2019 – Ementa Horário de Funcionamento e da Jornada de Trabalho e o Acompanhamento da Frequência e Banco de Horas dos Servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima CAU/RR;
• Portaria Normativa Nº 004/2019 – Dispõe sobre Controle de Jornada de Ponto do Cargo de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura de Roraima – CAU/RR;

 

2018

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• Proposta de Portaria Normativa nº 001/2018 – Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR
• Portaria Normativa 002 2018– Concessão de Diárias e Deslocamentos para os conselheiros e corpo de funcionarios do CAU RR.

2016

• Portaria do CAU/RR nº 001/2016 – Regulamenta o Acesso à Informação;

 

2015

• Portaria do CAU/RR nº 001/2015 – Nomeação do Corpo Funcional;