Deliberações CEPEF

2023

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 001/2023

Aprovação do AD-REFERENDUM Nº 001/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 002/2023

Aprova do AD-REFERENDUM Nº 002/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 003/2023

Aprova solicitação de RRT’s Extemporâneos.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 004/2023

Aprova desconto de 90% para pessoa jurídica com um único sócio.  

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 005/2023

Aprova desconto de 90% politicas afirmativas ou bolsa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 006/2023

Aprova Desconto de 50% licença maternidade/paternidade.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 007/2023

Aprova solicitação de registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 008/2023

Aprova solicitação para atualização cadastral das empresas.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 009/2023

Aprova solicitação  registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 010/2023

Aprova solicitação de RRT’s Extemporâneos.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 011/2023

Aprova desconto de 90% para pessoa jurídica com um único sócio.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 012/2023

Aprova Desconto de 50% licença maternidade/paternidade.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 013/2023

Aprova solicitação de registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 014/2023

Aprova solicitação de certidão de acervo técnico – CAT-A.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 015/2023

Aprova plano de ação 2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 016/2023

Aprova criação da comissão do jovem arquiteto.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 017/2023

Aprova relato e voto da denuncia 30658/30816.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 018/2023

Aprova calendário de eventos a ser executado no ano de 2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 019/2023

Aprova solicitação de RRT extemporâneo. 

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 020/2023

Aprova AD-REFERENDUM Nº 003/2023

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 021/2023

Aprova AD-REFEREDUM Nº 004/2023

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 022/2023

Aprova interrupção de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 023/2023

Aprova solicitação de RRT extemporâneo.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 024/2023

Aprova desconto de 90% para pessoa jurídica com um único sócio.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 025/2023

Aprova solicitação de certidão de acervo técnico – CAT-A.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 026/2023

Aprova registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 027/2023

Aprova registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 028/2023

Aprova registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 029/2023

Aprova solicitação de certidão de acervo técnico – CAT-A.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 030/2023

Aprova relatório de fiscalização.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 031/2023

Aprova solicitação de RRT extemporâneo. 

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 032/2023

Aprova solicitação de certidão de acervo técnico – CAT-A.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 033/2023

Aprova solicitação de registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 034/2023

Aprova solicitação de desconto de 50% licença maternidade.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 035/2023

Aprova solicitação de desconto de 90% universidades pública ou privada com politicas afirmativas ou bolsa de estudo.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 036/2023

Aprova encaminhamento de proposta de parceria – evento arquitetura em milímetros – solicitação enviada via atendimento.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 037/2023

Aprova solicitação de registro de empresa.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 038/2023

Aprova solicitação de interrupção de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 039/2023

Aprova solicitação de RRT’s extemporâneos.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 040/2023

Aprova desconto de 90% para pessoa jurídica com um único sócio arquiteto.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 041/2023

Aprova solicitação de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 042/2023

Aprova solicitação de interrupção de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 043/2023

Aprova solicitação de inclusão de responsável técnico.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 044/2023

Aprova desconto de 90% para pessoa jurídica com um único sócio arquiteto.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 045/2023

Aprova solicitação de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 046/2023

Aprova solicitação de registro de pessoa jurídica.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 047/2023

Aprova solicitação de registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 048/2023

Aprova solicitação de RRT extemporânea.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 049/2023

Aprova AD-REFERENDUM 008/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 050/2023

Aprova AD-REFERENDUM 009/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 051/2023

Aprova AD-REFEREDUM 010/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 052/2023

Aprova AD-REFERENDUM 11/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 053/2023

Aprova AD-REFERENDUM 12/2023.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 054/2023

Aprova registro de pessoa física.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 055/2023

Aprova RRT extemporânea.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 056/2023

Aprova registro de pessoa jurídica.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 057/2023

Desconto de 90% para pessoa jurídica.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 058/2023

Atualização cadastral.

 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 058/2023

Aprova relatório de fiscalização.

 

2021

Comissão de Ética, Disciplina, Exercício Profissional,
Ensino e Formação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 001/2021

Registro e Interrupção de Pessoa Física e Registro de RRT Extemporâneo

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 002/2021

Registro Profissional de Pessoa Fisíca

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 003/2021

Interrupção de Registro de Pessoa Física e Jurídica

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 004/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 005/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 006/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 007/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 008/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 009/2021

Arquivamento das Denuncias

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 010/2021

Aprova o Manual de Fiscalização

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 011/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 012/2021

Nomeação de Conselheiro Para Relator da Denuncia

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 013/2021

Registro Profissional de Pessoa Física e Jurídica

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 014/2021

Solicitação de RRT´S Extemporâneos e Cancelamento de RRT

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 015/2021

Solicitação de CAT-A

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 016/2021

Processo 001/2019

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 017/2021

Interrupção de Registro de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 018/2021

Registro Profissional de Pessoa Física e Jurídica

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 019/2021

RRT Extemporâneo

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 020/2021

Solicitação de CAT-A

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 021/2021

Solicitação de CAT-A

DELIBERAÇÃO CEPEF N 022/2021

Solicitação de NCARB

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 023/2021

Solicitação de RRT Derivado

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 024/2021

Solicitação de RRT´S Extemporâneos 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 025/2021

Registro Profissional de Pessoa Física e Jurídica

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 026/2021

Solicitação de RRT´S Extemporâneos

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 027/2021

Solicitação de Reativação Profissional

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 033/2021

Registro Profissional de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 034/2021

Solicitação de RRT´S Extemporâneos

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 035/2021

Interrupção de Registro de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 036/2021

Solicitação de CAT-A

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 037/2021

Solicitação Inclusão de Pós-Graduação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 038/2021

Registro Profissional de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 041/2021

Registro Profissional de Pessoa Física e Jurídica

 

2020

Comissão de Ética, Disciplina, Exercício Profissional,
Ensino e Formação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 001/2020 

Aprovação de Registro de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 002/2020

Aprovação de Registro de Pessoa Juridica

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 003/2020

Aprovação Interrupção de Registro

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 004/2020

Realização de Seminarios CEPEF

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 005/2020

Aprovação da Interrupção de Registro de Tatiele Praia da Silva e Lady Amorim Silva

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 006/2020

Aprovação de Registro de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 007/2020

Aprovação do Relatório de Fiscalização do mês de Janeiro

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 008/2020

Aprovação do Plano de Ação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 009/2020

Aprova o Relatório de Fiscalização do mês de Abril

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 010/2020

 Aprova os Eventos do Comissçao via On-line

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº  011/2020

Aprova Interrupção de Registro de Pessoa Física

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 012/2020

Aprova RRT Extemporâneo

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 013/2020

Aprova o Relatório de Fiscalização do mês de Maio

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 014/2020

Aprova Registro de Pessoa Física

2019

Comissão de Ética, Disciplina, Exercício Profissional,
Ensino e Formação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 059/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 058/2019

Interrupção de registro.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 057/2019

RRT extemporânea 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 056/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 055/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 049/2019

Aprova encerramento de processo.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 048/2019

Aprova cancelamento de registro de RRT.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 047/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 046/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 045/2019

Registro de RRT de atividade e desenvolvimento no exterior.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 044/2019

Seminário de exercício profissional – CEPEF.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 043/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 042/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 040.1/2019

Interrupção de registro.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 040/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 039/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 038/2019

Aprova abertura de processo.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 037/2019

Nomeia relator para apuração de denuncia.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 036/2019

Aprova continuação de processo disciplinar.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 035/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 034/2019

Aprova reprogramação orçamentária.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 033/2019

Aprova reprogramação orçamentária.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 032/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 031/2019

Aprova relatório de fiscalização.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 030/2019

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 029/2019

Aprova relatório de fiscalização do mês de abril.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 028/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 027/2019

Aprova verificação de registro de pessoa estrangeira

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 026/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 025/2019

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 024/2019

Aprova registro de pessoa física.

2018

Comissão de Ética, Disciplina, Exercício Profissional,
Ensino e Formação

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 062/2018

Homologa registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 059/2018

Aprova festa do Dia do Arquiteto, que será no dia 15 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 058/2018

Aprova plano de ação 2019 das comissões COFAP e CEPEF.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 057/2018

Aprova regimento interno de 2018 com as devidas correções conforme a análise e deliberação nº 52/2018 da COA/BR e da Comissão de Organização e Administração do CAU/RR .

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 056/2018

Aprova prestação de contas trimestral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Roraima de 2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 054/2018

aprova o o regimento interno de 2018 com as devidas correções conforme a análise e deliberação nº 52/2018 da COA/BR e da Comissão de Organização e Administração do CAU/RR.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 053/2018

Aprova portaria normativa nº 003/2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 052/2018

Aprova relatório de fiscalização do mês de agosto.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 051/2018

Homologa registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 050/2018

Aprova relatório de fiscalização do mês de julho.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 048/2018

Aprova prestação de contas trimestral CAU/RR.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 047/2018

Aprova relatório de fiscalização do mês de junho.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 046/2018

Aprova a reprogramação orçamentaria de 2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 045/2018

Aprova regimento interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 044/2018

Aprova indicação da conselheira Sharonn para coordenar o Seminário.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 043/2018

Aprova portaria normativa nº 002/20188, que altera o art. 24 e seus incisos definindo os sombreamentos nas concessões de deslocamentos, diárias e passagens. Desta forma fica revogada a Deliberação anterior n° 029⁄2018, que aprova a portaria normativa n° 001⁄2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 042/2018

Aprova programação de palestra e mesa redonda.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 041/2018

Aprova ATA da 71º reunião plenária

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 040/2018

Aprova programação sarau da arquitetura CAU/RR.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 039/2018

Aprova criação do escritório de apoio aos profissionais de arquitetura e urbanismo.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 038/2018

Aprova a criação da comissão para a implantação da Assistência Técnica Social – ATHIS,

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 037/2018

Aprova o uso oficial do carro CAU/RR 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 009/2018

Registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 008/2018

Aprova registro de pessoa física. 

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 007/2018

Aprova relatório de fiscalização do mês de abril.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 006/2018

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 005/2018

Aprova registro de pessoa jurídica.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 004/2018

Aprova plano de ação 2018 da comissão de ética, disciplina, exercício profissional.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 003/2018

Aprova registro de pessoa física.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 002/2018

Aprova plano a participação de conselheiros nos eventos do ano de 2018.

DELIBERAÇÃO CEPEF Nº 001/2018

Aprova como relator do processo ético e disciplinar nº 001/2017.

 

• DELIBERAÇÕES 16,17,18,19,20,21,22,23

2017

• Deliberação n. 006 – Nomeação do conselheiro Eduardo Marques como representante do CAU/RR;
• Deliberação n. 005 – Modelo de Notificação e Citação para processo ético;
• Deliberação n. 004 – Definição de prazos para andamento do Processo Ético n 003_2015;
• Deliberação n. 003 – Composição da Comissão e mantem relatora do processo n 003_2015;
• Deliberação n.  002 -Divulgação da lista de profissionais no site do CAU/RR;
• Deliberação n. 001 – Mantem multa de 4 (quatro) anuidades e advertência reservada.

2016

• Deliberação n. 007 – Fiscalização nos municípios de Roraima;
• Deliberação n. 005 – Nomeação do conselheiro Eduardo Marques como representante do CAU/RR;
• Deliberação n. 005 – Modelo de Notificação e Citação para processo ético;
• Deliberação n. 004 – Definição de prazos para andamento do Processo Ético n 003_2015;
• Deliberação n. 003 – Composição da Comissão e mantem relatora do processo n 003_2015;
• Deliberação n.  002 -Divulgação da lista de profissionais no site do CAU/RR;
• Deliberação n. 001 – Aprova o Selo de Fiscalização.

 

2015

• Deliberação n. 024 – Abertura de Processo Administrativo Disciplinar;
• Deliberação n. 021 – Aprova Elaboração e Confecção de selo de fiscalização;
• Deliberação n. 021 – Reformulação dos prazos;
• Deliberação n. 013 – Tentativa de Conciliação;
• Deliberação n. 012 – Encaminha Deliberação da CEP;
• Deliberação n. 011 – Aprova as metas 2015 para a primeira Reprogramação de 2015;
• Deliberação n. 008 – Registro de Pessoa Jurídica de Impactos serviços e Consultoria Social e Procuradoria Geral de Justiça do Estado De Roraima;
• Deliberação n. 007  – Registro Profissional de Geovane Guerreiro Bezerra Júnior e Bethania Spies Campos;
• Deliberação n. 005 – Registro de Pessoa Jurídica de Pramol Indústria Comércio E Serviços LTDA, Construtora Mafra e E. Do nascimento Moura;
• Deliberação n. 004 – Registro Profissional de Yanne Cristine Castro Pereira, Nayandra Francisca Costa Lima, Lene Kellen Lopes da Silva Bagatini, Erick Lima da Silva, Daniel Medonça Santos;
• Deliberação n. 003 – Registro de Pessoa Jurídica do Ministério Público do Estado De Roraima, Pramol Indústria Comércio e Serviços Ltda e Sucatão Paraíba;
• Deliberação n. 001 – Registro Profissional  de Lorena Gomes Texeira, Dirceu Matias Satagli, Edna Tallita Mackdeydiniz E Registro Provisório De Lays Prado Ribeiro.

 

2014

• Deliberação n. 005 – Registro Profissional Pepita Fernandes, Luiz André de Andrade Junior, Tatiele Praia da Silva, Paulo Henrique Soares Ferreira, Joelly Kalyne Bessa Jucá, Klenio Scapini Camargo, Isabel Disaz, Emelle Thuany Chaves Xavier, e Marina Ignácio Cunha;
• Deliberação n. 004 – Registro Profissional Igor Rafael Saraiva Silveira;
• Deliberação n. 003 – Registro Profissional Ramon Barbosa de Souza Silva;
• Deliberação n. 002 – Registro Profissional Telussa de Paula Mendes;
• Deliberação n. 001 – Análise do oficio n 543_13_3 pjcivel_2ti;

 

2013 (não consta)

2012 (não consta)